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Termos de Parceria

2024 - Termo de Fomento 001-24

Anexos

# Título Visualizar
01 - Lei Utilidade Pública
02 - Lei de Repasse do Recurso
03 - Decreto Reajuste
04 - TAC
05 - Aditamento ao TAC
06 - Portaria Gestor
06.1 - Portaria Gestor - Alterada
06.2 - Portaria Gestor alterada
07 - Portaria Comissão
07.1 - Portaria Comissão alterada
08 - Dispensa Documentação - Parte 01
08 - Dispensa Documentação - Parte 02
08 - Dispensa Documentação - Parte 03
09 - Termo de Fomento 001-24
09.1 - 1° Aditivo ao Termo de Fomento 001-24
09.2 - 1° Termo de transferência Financeira Complementar
09.3 - Apostilamento do Termo de Fomento 001-24
10 - Plano de Trabalho
10.01 - Prestação de Contas - Parcela 01 (regular) - Parte 01
10.01 - Prestação de Contas - Parcela 01 (regular) - Parte 02
10.02 - Prestação de Contas - Parcela 02 (regular) - Parte 01
10.02 - Prestação de Contas - Parcela 02 (regular) - Parte 02
10.02 - Prestação de Contas - Parcela 02 (regular) - Parte 03
10.03 - Prestação de Contas - Parcela 03 (regular) - Parcelas 01 e 02 (Piso) - Parte 01
10.03 - Prestação de Contas - Parcela 03 (regular) - Parcelas 01 e 02 (Piso) - Parte 02
10.04 - Prestação de Contas - Parcela 04 (regular) - Parcela 03 (Piso) - Parte 01
10.04 - Prestação de Contas - Parcela 04 (regular) - Parcela 03 (Piso) - Parte 02
10.05 - Prestação de Contas - Parcela 05 (regular) - Parcela 04 (Piso) - Parte 01
10.05 - Prestação de Contas - Parcela 05 (regular) - Parcela 04 (Piso) - Parte 02
10.06 - Prestação de Contas - Parcela 06 (regular) - Parcela 05 (Piso) - Parte 01
10.06 - Prestação de Contas - Parcela 06 (regular) - Parcela 05 (Piso) - Parte 02
10.07 - Prestação de Contas - Parcela 07 (regular) - Parcela 06 (Piso) - Parte 01
10.07 - Prestação de Contas - Parcela 07 (regular) - Parcela 06 (Piso) - Parte 02
10.08 - Prestação de Contas - Parcela 08 (regular) - Parcela 07 (Piso) - Parte 01
10.08 - Prestação de Contas - Parcela 08 (regular) - Parcela 07 (Piso) - Parte 02
10.09 - Prestação de Contas - Parcela 09 (regular) - Parcela 08 (Piso) - Parte 01
10.09 - Prestação de Contas - Parcela 09 (regular) - Parcela 08 (Piso) - Parte 02
10.10 - Prestação de Contas - Parcela 10 (regular) - Parcela 09 (Piso) - Parte 01
10.10 - Prestação de Contas - Parcela 10 (regular) - Parcela 09 (Piso) - Parte 02
10.11 - Prestação de Contas - Parcela 11 (regular) - Parcela 10 (Piso) - Parte 01
10.11 - Prestação de Contas - Parcela 11 (regular) - Parcela 10 (Piso) - Parte 02

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