Fale conosco
e-SIC
OuvidoriaVocê está navegando em:
- Home
- Acesso à Informação
- Conheça a Lei
- Cartilha
- ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7°
- ▶ Veja mais em Mapa de Leis
Mais em acesso à informação
- Conheça a Lei
-
Estrutura Organizacional
- Organograma
- Competências
- Conselhos Municipais
-
Secretarias
- Secretaria de Educação
- Controladoria
- Secretaria de Fazenda
- Secretaria de Saúde
- Secretaria de Infraestrutura
- Secretaria de Desenvolvimento Econômico
- Secretaria de Agricultura
- Secretaria de Assistência Social
- Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
- Secretaria de Governo
- Secretaria de Planejamento
- Secretaria de Administração
- Secretaria de Meio Ambiente
- Dados Abertos
- Mapa do Site
- Coronavírus
- Licitações
- Contratos
- Receitas
-
Despesas
- Despesas da Transparência
- Despesas com Diárias
- Tabela de valores de diárias
- Empenhos e Favorecidos (Anos Anteriores)
- Liquidações e Favorecidos (Anos Anteriores)
- Pagamentos e Favorecidos (Anos Anteriores)
- Despesas com Diárias e Passagens (Anos Anteriores)
- Execução da Despesa (Anos Anteriores)
- Programas e Projetos (Anos Anteriores)
- Ações (Anos Anteriores)
- Repasses
- Programas e Projetos
- Instrumentos de Planejamento
- Relatórios
- Auditorias
- Diárias e Passagens
- Perguntas Frequentes
- Servidores
- Ouvidoria
- SIC - Serviço de Informações ao Cidadão
- e-SIC - Serviço de Informações ao Cidadão
- Legislação Municipal
- Transporte Escolar
- Carta de Serviços
- Obras Publicas
Cartilha
A cartilha "Acesso à Informação Pública", além de ser uma introdução à Lei que trata do assunto (nº 12.527, sancionada pela presidente da República em 18 de novembro de 2011), também destaca aspectos e vantagens de uma cultura de acesso, em detrimento à cultura do segredo.
Objetivo é ser uma ferramenta útil de trabalho aos servidores públicos envolvidos no processo de atendimento à demanda da sociedade pelas informações produzidas e gerenciadas pelo Governo Federal.
Download da Cartilha em formato PDFVocê poderá encontrar outras publicações de interesse no Portal Oficial da Lei de Acesso à Informação, clicando aqui. Ou acesso pelo endereço: http://www.acessoainformacao.gov.br/central-de-conteudo/publicacoes.
Mais em acesso à informação
- Conheça a Lei
- Estrutura Organizacional
- Organograma
- Competências
- Conselhos Municipais
- Secretarias
- Secretaria de Educação
- Controladoria
- Secretaria de Fazenda
- Secretaria de Saúde
- Secretaria de Infraestrutura
- Secretaria de Desenvolvimento Econômico
- Secretaria de Agricultura
- Secretaria de Assistência Social
- Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
- Secretaria de Governo
- Secretaria de Planejamento
- Secretaria de Administração
- Secretaria de Meio Ambiente
- Dados Abertos
- Mapa do Site
- Coronavírus
- Licitações
- Contratos
- Receitas
- Despesas
- Despesas da Transparência
- Despesas com Diárias
- Tabela de valores de diárias
- Empenhos e Favorecidos (Anos Anteriores)
- Liquidações e Favorecidos (Anos Anteriores)
- Pagamentos e Favorecidos (Anos Anteriores)
- Despesas com Diárias e Passagens (Anos Anteriores)
- Execução da Despesa (Anos Anteriores)
- Programas e Projetos (Anos Anteriores)
- Ações (Anos Anteriores)
- Repasses
- Programas e Projetos
- Instrumentos de Planejamento
- Relatórios
- Auditorias
- Diárias e Passagens
- Perguntas Frequentes
- Servidores
- Ouvidoria
- SIC - Serviço de Informações ao Cidadão
- e-SIC - Serviço de Informações ao Cidadão
- Legislação Municipal
- Transporte Escolar
- Carta de Serviços
- Obras Publicas
O que você achou da nossa página ?
- Muito insatisfeito
- Insatisfeito
- Regular
- Satisfeito
- Muito satisfeito