Você está navegando em:
- Home
- Acesso à Informação
- Conheça a Lei
- Mapa da Lei
Em conformidade com:
- ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7°
- ▶ Veja mais em Mapa de Leis
Mais em acesso à informação
- Conheça a Lei
-
Estrutura Organizacional
- Organograma
- Competências
-
Secretarias
- Secretaria de Educação
- Controladoria
- Secretaria de Fazenda
- Secretaria de Saúde
- Secretaria de Infraestrutura
- Secretaria de Desenvolvimento Econômico
- Secretaria de Agricultura
- Secretaria de Assistência Social
- Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
- Secretaria de Governo
- Secretaria de Planejamento
- Secretaria de Administração
- Secretaria de Meio Ambiente
- Dados Abertos
- Mapa do Site
- Coronavírus
- Licitações
- Contratos
- Receitas
-
Despesas
- Despesas da Transparência
- Despesas com Diárias
- Tabela de valores de diárias
- Empenhos e Favorecidos (Anos Anteriores)
- Liquidações e Favorecidos (Anos Anteriores)
- Pagamentos e Favorecidos (Anos Anteriores)
- Despesas com Diárias e Passagens (Anos Anteriores)
- Execução da Despesa (Anos Anteriores)
- Programas e Projetos (Anos Anteriores)
- Ações (Anos Anteriores)
- Repasses
- Programas e Projetos
- Instrumentos de Planejamento
- Relatórios
- Auditorias
- Diárias e Passagens
- Perguntas Frequentes
- Servidores
- Ouvidoria
- SIC - Serviço de Informações ao Cidadão
- e-SIC - Serviço de Informações ao Cidadão
- Legislação Municipal
- Transporte Escolar
- Carta de Serviços
- Obras Publicas
Mapa da Lei
Tema Onde encontrar Abrangência da Lei
Garantias do direito de acesso / Diretrizes
Definição de termos utilizados na Lei
Informações garantidas pela Lei
Divulgação proativa de informações / Transparência ativa
Procedimentos de acesso à informação
Prazos – Recebimento de respostas e interposição de recursos
Procedimentos em caso de negativa de acesso ou descumprimento de obrigações / Recursos
Arts. 11 §4º;
Art. 20
Informações sigilosas / Classificação de Informações
Arts.7º § 1º e 2º
Competências da CGU
Competências da CMRI
Informações pessoais
Responsabilização de agentes públicos
Mais em acesso à informação
- Conheça a Lei
- Estrutura Organizacional
- Organograma
- Competências
- Secretarias
- Secretaria de Educação
- Controladoria
- Secretaria de Fazenda
- Secretaria de Saúde
- Secretaria de Infraestrutura
- Secretaria de Desenvolvimento Econômico
- Secretaria de Agricultura
- Secretaria de Assistência Social
- Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
- Secretaria de Governo
- Secretaria de Planejamento
- Secretaria de Administração
- Secretaria de Meio Ambiente
- Dados Abertos
- Mapa do Site
- Coronavírus
- Licitações
- Contratos
- Receitas
- Despesas
- Despesas da Transparência
- Despesas com Diárias
- Tabela de valores de diárias
- Empenhos e Favorecidos (Anos Anteriores)
- Liquidações e Favorecidos (Anos Anteriores)
- Pagamentos e Favorecidos (Anos Anteriores)
- Despesas com Diárias e Passagens (Anos Anteriores)
- Execução da Despesa (Anos Anteriores)
- Programas e Projetos (Anos Anteriores)
- Ações (Anos Anteriores)
- Repasses
- Programas e Projetos
- Instrumentos de Planejamento
- Relatórios
- Auditorias
- Diárias e Passagens
- Perguntas Frequentes
- Servidores
- Ouvidoria
- SIC - Serviço de Informações ao Cidadão
- e-SIC - Serviço de Informações ao Cidadão
- Legislação Municipal
- Transporte Escolar
- Carta de Serviços
- Obras Publicas
O que você achou da nossa página ?
- Muito insatisfeito
- Insatisfeito
- Regular
- Satisfeito
- Muito satisfeito