Em conformidade com:
- ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
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A Secretaria de Educação de Guanambi, através de publicação do Diário Oficial (https://goo.gl/5YjTSA), feito no dia (14/11), já tinha tornado público a portaria com os prazos e documentos necessários para a renovação da matrícula na rede municipal de ensino, e reafirma a necessidade dos pais e responsáveis atentarem às datas, da continuidade do processo, a partir de janeiro de 2019.
De 19/11 a 30/11/2018, foi o prazo para a renovação da matrícula para os alunos da Educação Infantil e 1º e 2º anos regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino no ano letivo de 2018 que permanecerão na mesma Instituição Escolar;
De 17/12 a 28/12/2018, foi o prazo para a renovação da matrícula dos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino no ano letivo de 2018 que não submeterem à recuperação, além dos alunos oriundos da Educação Infantil até o 5º ano do Ensino Fundamental de escolas da Rede Pública Municipal que não oferecem a série subsequente;
Prazos a seguir:
- 02/01/2019 – Renovação da matrícula dos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino no ano letivo de 2018 que submeterem à recuperação;
- 03/01/2019 e 04/01/2019 – Matrícula dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino que submeterem à recuperação e que a escola não oferece a série subsequente e matrícula dos alunos que não desejam continuar na mesma Instituição Escolar Pública Municipal;
- 07/01 a 18/01/2019 – Matrícula dos alunos evadidos durante o ano e dos que desejam ingressar na Rede Pública Municipal de Ensino, no ano letivo de 2019.
Documentos exigidos:
- atestado de escolaridade ou o histórico escolar.
-original e cópia de Certidão de Registro Civil ou da Cédula de Identidade
- original e cópia de CPF
- original e cópia do cartão do SUS
- original e cópia de comprovante de residência
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