Mais uma vez a Prefeitura de Guanambi é destaque em toda a Bahia e na região Nordeste devido ações inovadoras e de transparência da gestão pública. Após o Prefeito Jairo Magalhães ganhar o Prêmio Estadual Prefeito Empreendedor do Sebrae no mês passado, a escala Brasil Transparente (EBT),  tradicional metodologia de avaliação da transparência pública adotada pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), divulgou nesta semana, a nota dos municípios e estados brasileiros, com base nas informações do IBGE em 2017.

Guanambi alcançou a nota 8,94, ficando em 4º na Bahia, atrás apenas de cidades bem maiores como Vitória da Conquista (1º), Itabuna (2º) e Porto Seguro (3º). A nota alcançada por Guanambi está acima da média dos estados, que foi 7,94, acima também da média dos municípios, que foi de 6,50, e das capitais que foi 8,09. A nível de Nordeste, Guanambi ficou em 13º, à frente de centenas de cidades dos 9 estados que formam a região.

O Prefeito Jairo Magalhães comemorou a divulgação nacional dos dados, e segundo ele, “o sucesso e altas notas obtidas em seguidos anos pela Prefeitura de Guanambi em avaliações dos órgãos de fiscalização do Governo Federal é consequência de uma gestão séria, e o reconhecimento por parte da CGU e MPF, do compromisso com a transparência dos recursos públicos”.

A Prefeitura de Guanambi já tinha sido destaque em dois outros rankings nacionais de transparência, o adotado pelo Ministério Púbico Federal – (MPF) no ano de 2016, e outro do próprio CGU em 2017, este feito com metodologia diferente. A EBT – Avaliação 360° adotou uma metodologia e métrica diferentes de avaliações anteriores, por isso, não se pode comparar com as outras notas obtidas.

A avaliação foi realizada de 09 de julho a 14 de novembro deste ano, em todos os estados, capitais e nos municípios com mais de 50 mil habitantes, e os dados gerais podem ser obtidos no portal: http://transparencia.gov.br/brasiltransparente

Importância da EBT

A EBT avalia o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI). Na avaliação 360º houve uma mudança para contemplar não só a transparência passiva, mas também a transparência ativa (publicação de informações na internet). A avaliação incorporou aspectos da transparência ativa como a verificação da publicação de informações sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas, entre outras.

A partir da EBT, a CGU pretende aprofundar o monitoramento da transparência pública e gerar um produto que possibilite o acompanhamento das ações empreendidas por estados e municípios no tocante ao direito de acesso à informação.