1026 1950 1174 1007 1386 1621 1747 1070 1166 1751 1657 1944 1295 1205 1042 1419 1327 1984 1556 1896 1994 1979 1442 1298 1643 1510 1235 1820 1990 1995 1964 1776 1112 1915 1217 1326 1421 1507 1810 1284 1214 1558 1688 1568 1803 1571 1449 1385 1052 1611 1273 1529 1692 1112 1788 1751 1570 1696 1983 1247 1795 1571 1630 1053 1122 1419 1137 1326 1670 1763 1236 1219 1314 1856 1760 1138 1183 1103 1871 1521 1768 1434 1842 1025 1880 1440 1157 1154 1003 1032 1931 1698 1413 1413 1423 1944 1371 1489 1296 Mapa de Leis - Prefeitura Municipal de Guanambi - Site Oficial
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Título da página Em atendimento à lei Visualizar no portal
A Cidade LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º
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A Prefeitura LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º
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Acessibilidade LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 3º, VIII
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Acesso à Informação LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7°
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I
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Ações LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, III
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°, § 1°, V
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Áudios LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7°
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Busca Avançada LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º
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Carta de Serviços Lei nº 13.460/2017, art. 7º , §1º
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Cidadão Não exigido por nenhuma norma legal. Iniciativa própria.
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Contratos LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, VI
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, IV
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Dados Abertos LAI (Lei 12.527/2011) no art. 4º, I
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 3º, II
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Despesas com Diárias e passagens Lei Complementar n° 101/00, art. 48-A, I e II
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, III
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Diárias e Passagens Lei nº 12.527/11, art. 8º, §1º, incisos III e V
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Diário Oficial do Município LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 2º, V
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E-sic LAI (Lei 12.527/2011), art.11, §4º e art.15
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e-SIC - Serviço de Informação ao Cidadão LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8 º, § 3º, VII
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Empenhos e Favorecidos LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, III
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Empresas Não exigido por nenhuma norma legal. Iniciativa própria.
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Estrutura Organizacional LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
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Execução da Despesa LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, III
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Fale conosco LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
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Fotos LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I
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Leitor de Tela LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8 º, § 3º, VIII
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Licitações LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, VI
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, IV
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Liquidações e Favorecidos LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, III
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Notícias LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
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O Prefeito LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
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Obras Públicas Municipais LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°, § 1°, V
Lei nº 12.527/11, art. 8º, §1º, inciso V
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Ouvidoria LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8 º, § 3º, VII
LAI (Lei 12.527/2011), art.11, §4º e art.15
LAI (Lei 12.527/2011) art. 10, §2º
LAI (Lei 12.527/2011) art.9, inciso I
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Pagamentos e Favorecidos LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, III
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Perguntas Frequentes LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, VI
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Plano Plurianual Participarivo Lei Complementar n° 101/00, art. 48-A, I e II
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Portal da Transparência Lei nº 12.527/11, art. 8º, §2º
Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II
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Programas e Projetos LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, III
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Programas, Projetos e Ações LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, V
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Publicações LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
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Receitas Lei Complementar n° 101/00, art. 48-A, I e II
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Relatório estatístico Lei nº 12.527/11, art. 30, inciso III
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Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos) Lei nº 12.527/11, art. 30, inciso III
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Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos Lei nº 12.527/11, art. 30, inciso III
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Relatórios Art. 48, caput, da LC 101/00; Art. 30, III, da Lei 12.527/11
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Relatórios de Prestação de Contas Lei nº 12.527/11, art. 30, inciso III
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Secretarias LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º, I
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Servidor Não exigido por nenhuma norma legal. Iniciativa própria.
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Servidores Lei nº 12.527/11, art. 8º, §1º, incisos III e V
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Sic LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8 º, § 3º, VII
LAI (Lei 12.527/2011), art.11, §4º e art.15
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Subprefeitura LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º
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Subprefeituras LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8 º, § 3º, VIII
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Transferências de recursos financeiros LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, II
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Transporte Escolar LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, III
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Turistas Não exigido por nenhuma norma legal. Iniciativa própria.
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Vereadores LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º
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Vice-prefeito LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º
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Vídeos LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, II
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